A alíquota diferenciada de 12% para o ICMS incidente no etanol em São Paulo provoca um expressivo benefício para a economia paulista. Essa é uma das conclusões do estudo coordenado pelas professoras Márcia Azanha, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), Cinthia Cabral da Costa, da Universidade Federal de São Carlos, e pelo professor Joaquim José Guilhoto, da Faculdade de Economia e Administração da USP, apresentado na quarta-feira (18/11) na Assembléia Legislativa de São Paulo, durante seminário que analisou a contribuição do etanol para a sustentabilidade socioeconômica e ambiental do estado e do País.

Utilizando o ferramental conhecido como matriz insumo-produto, os professores analisaram os impactos econômicos da alíquota atual de 12%, contrapondo-a com a que vigorava anteriormente, que era de 25%. Em um cenário de baixos preços de etanol, conforme ocorrido na última safra, caso não houvesse o benefício da redução da alíquota de ICMS, o Estado teria obtido um ganho líquido na sua receita da ordem de R$ 285 milhões no ano, ou algo próximo a 0,4% da arrecadação anual deste imposto, que foi da ordem de R$ 75 bilhões em 2008. No entanto, a sociedade paulista teria perdido mais de 50 mil empregos, diminuindo a renda dos trabalhadores em R$ 400 milhões, o que teria um impacto negativo no PIB paulista superior a R$ 1 bilhão por ano.

Em outra simulação realizada em um cenário mais parecido com o atual, no qual os preços do etanol hidratado estão muito próximos da paridade com a gasolina, supõe-se que haveria a substituição total do consumo de etanol hidratado por gasolina. Neste caso, o Estado ganharia R$ 1 bilhão na receita de ICMS (ou 1,3% do total arrecadado com este imposto), porém haveria uma perda líquida de quase 180 mil empregos, com uma queda de R$ 1 bilhão na renda dos trabalhadores e uma redução do PIB estadual da ordem de R$ 2,7 bilhões.

“O Governo de São Paulo tem sido suficientemente sábio para entender que o provável ganho de R$ 300 milhões em impostos não compensaria a perda de R$ 1 bilhão em PIB, ou, no segundo cenário, o ganho de R$ 1 bilhão em impostos não compensaria a perda de quase R$ 3 bilhões em produto. Sem contar uma redução de dezenas ou centenas de milhares de empregos, que atingiria quase 65% dos municípios paulistas”, observa Marcos Jank, presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA).

Ele acrescenta que, no longo prazo, o Estado acabaria perdendo na arrecadação de ICMS com a queda de PIB gerada pela crise do setor: “Uma improvável alteração na alíquota do etanol hidratado beneficiaria única e exclusivamente a indústria do petróleo em outros Estados”, enfatiza Jank.

O seminário realizado ontem faz parte do Projeto AGORA – Agroenergia e Meio Ambiente, iniciativa de comunicação institucional da cadeia produtiva sucroenergética, cujo objetivo é transmitir à sociedade os benefícios das energias renováveis. O Projeto reúne entidades e empresas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar como a UNICA, as organizações Orplana e Fórum Nacional Sucroenergético, os principais sindicatos da região centro-sul do Brasil, além das empresas Itaú-Unibanco, Monsanto, Basf, Dedini e SEW Eurodrive. 
  
Para obter mais informações sobre o tema, clique nos estudos abaixo:

Externalidades Sociais dos Diferentes Combustíveis no Brasil

Impacto do Aumento do ICMS do Etanol Hidratado para a Economia do Estado de São Paulo